07 fevereiro 2012

EM UNANIMIDADE, CÂMARA DOS VEREADORES APROVARAM ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELÉM


Na sessão ordinária da manhã do dia 06, os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária, de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT).

De acordo com o vereador, a criação do projeto teve a contribuição dos movimentos sociais e empreendimentos solidários. O próximo passo, segundo ele, é sensibilizar o prefeito Duciomar Costa para que o mesmo possa sancionar o projeto e assim efetivar a economia solidária enquanto política pública.

Luiz Dantas, coordenador do Fórum Paraense de Economia Solidária (FPES), informa que esta é uma vitória para o movimento de Ecosol em Belém. Com o projeto de lei, os empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos.

Para o coordenador, um dos principais desafios para os empreendimentos é o acesso ao crédito e a comercialização dos seus produtos, ele explica que “com o projeto de lei sendo aprovado pelo Prefeito de Belém, poderá se criar mecanismos para instituir a criação de programas de assessoria e formação, e assim melhor atender essa demanda”.

O projeto visa prestar assessoria aos empreendimentos, da criação à formação. E ainda estabelece que a Prefeitura de Belém fique responsável pela compra de 30% dos produtos dos empreendimentos da economia solidária.

CÁRITAS

Estiveram presentes na sessão diversos movimentos da economia solidária, dentre eles a Cáritas Brasileira Regional Norte 2. O organismo ligado ao Regional Norte 2 da CNBB é referência no desenvolvimento da economia solidária nos Estados do Pará e Amapá.

Lindomar Silva, secretário executivo da Cáritas Norte 2, fala que com o projeto de lei sendo aprovado a entidade poderá ampliar o trabalho, pois sendo instituída como política pública torna-se mediadora entre o município e a sociedade, fará parte do planejamento municipal no combate à pobreza e legitima os empreendimento solidários e movimentos que atuam na promoção da economia solidária.

A cáritas Norte 2 desenvolve projetos de apoio e fomento em comunidades carentes promovendo por meio da economia solidária a inclusão social. O mais novo projeto social é a promoção de Fundos Rotativos Solidários na Região Norte. Por meio da economia solidária, é possível criar fundos, uma forma de poupança, que é administrada pelas comunidades organizadas em torno dos princípios da Ecosol: auto-gestão, democracia, cooperação e solidariedade.